prefeitura de valenca-ba

sábado, 25 de abril de 2015

 
 O CÚMULO DO ABSURDO, O QUE PASSA PELA MENTE DE UM SER HUMANO DESSE TIPO????
 
Uma guarnição da Polícia Militar prendeu, na tarde da última sexta-feira (24), no Monte Serra, zona rural do município de Ibirapitanga, o idoso Renato Biano dos Santos, de 69 anos. Segundo informações da PM, o idoso foi flagrado beijando uma criança de apenas 08 anos. O crime foi flagrado pelo pai da menor, que teria inclusive gravado um vídeo com a cena. O pai da criança junto com alguns familiares imobilizaram o idoso e acionaram a PM, que realizou a condução de Renato Santos até o Complexo Policial de Ubatã. O idoso pode ser indiciado por estupro. O delegado da Delegacia Territorial de Ubatã, Adelino Loyola, conduz as investigações.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

       


          Ao reiniciar as atividades deste blog, que desde seu início foi voltado unica e exclusivamente para as atividades realizadas pelo Juizado de Menores da Comarca de Valença-Ba como também de noticias relacionadas, posso afirmar que me sinto um privilegiado por ter feito mesmo sendo um grãozinho de areia, minha missão com dedicação e afinco mesmo perdendo noites indo aonde muitos não iam. Tenho dentro de mim o desejo incessante de dar minha parcela de contribuição na luta da garantia do direitos das crianças e adolescentes que estão envolvidos em algum tipo de situação de risco social. Durante 5 anos tive o inenarrável privilegio de esta a frente da Coordenadoria dos Agentes de Proteção ao menor da Comarca de Valença que incluía ainda os municípios de Cairu e Tancredo Neves, Pude neste período compartilhar da parceria  de verdadeiros guerreiros que doavam seu tempo voluntariamente por esta causa. Agradeço sempre a Deus por esta oportunidade. Juízes valorosos que tive o prazer de trabalhar e que sempre deram o total apoio aos "comissários de menores". Hoje não faco mas parte do quadro do Juizado da Infância e Juventude pelo fato de ter assumido uma nova missão, mas nem por isso deixou de esta queimando dentro de mim o desejo de continuar de alguma forma ajudando a divulgar ações no campo da Infância e Juventude. Espero que as pessoas que visitem o blog possam encontra subsídios, informações satisfatórias e sucintas.                                                     CRIANÇAS FELIZES ADULTOS MELHORES

sexta-feira, 6 de abril de 2012


em 06/04/12 às 10:14:40

Adolescente assassinado na Bolívia já tinha assassinado um cobrador de SAJ

Renivaldo Alves dos Santos, 38, foi morto na manhã de sábado,11 de fevereiro

Redação


www.aindahoje.com Imagem do menor sendo transferido para HGE
De acordo com informações do site Voz da Bahia, o menor Joseney Renato dos Santos Junior, 14 anos, conhecido como “Vanzinho”, que foi atingido com um tiro na cabeça na última quarta-feira(4),próximo a sua residência no bairro da Bolívia já tinha várias passagens pela polícia e é acusado de assassinar um cobrador de cesta básica de Santo Antonio de Jesus.
Entenda o caso
Renivaldo Alves dos Santos, 38, residente em Santo Antonio de Jesus, foi morto na manhã de sábado,11 de fevereiro deste ano, quando realizava cobrança da venda de sexta básica no bairro da Bolívia em Valença. Testemunhas disseram que Renivaldo sempre ia no bairro para realizar a venda de seus produtos e realizar a cobrança, e sempre era muito simpático com todos no bairro.
Renivaldo foi atingido no torax com 03 tiros de pistola, chegou a ser socorrido com vida até o pronto socorro de Valença mas não resistiu e morreu minutos depois de encaminhado ao centro cirúrgico.

sexta-feira, 23 de março de 2012


Adolescentes acusados de estuprar menina de 13 anos são apreendidos

Além dos três menores, havia outras pessoas na casa, que não tiveram participação efetiva no estupro, mas testemunharam o fato.
23/03/2012 14:27
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letraDiminuir letra
Paulo José/Acorda Cidade | Delegacia para o adolescente Infrator (Dai)

Foto: Paulo José/Acorda Cidade | Delegacia para o adolescente Infrator (Dai)

Andréa Trindade

Foram apreendidos na manhã desta sexta-feira (23) os três adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos no final da tarde de ontem (22), em uma casa no Conjunto Feira IV, em Feira de Santana, após sair da escola.

Em entrevista ao Acorda Cidade a delegada Márcia Pereira, titular da Delegacia para o adolescente Infrator (Dai) informou que a equipe de policiais foi até o Hospital Estadual da Criança, onde a vítima está internada, e obtiveram informações sobre os acusados.

“Fomos até o local e com as informações prestadas pela garota conseguimos identificar os adolescentes e os conduzimos para a delegacia. Eles relataram que estavam numa praça onde a menor estava sentada e foi convidada para ir a uma casa para brincar, mas essa brincadeira resultou num estupro”, contou a delegada informando também que os acusados confessaram o crime.

Além dos três menores, havia outras pessoas na casa, que não tiveram participação efetiva no estupro, mas testemunharam o fato.

“Os outros envolvidos, que não tiveram participação efetiva estão sendo ouvidos e serão encaminhados aos seus responsáveis. Infelizmente a menor encontra-se internada e os médicos estão, inclusive, preocupados com o quadro dela, de sangramento muito forte”, disse a titular da Dai. Informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade.

Pedreiro acusado de estuprar filha de 12 anos é preso


No início da noite de quarta-feira (21), investigadores da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), que tem o comando da delegada Márcia Pereira, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o pedreiro Erivaldo Pereira Santos, 36, expedido pela juíza Andréia Teixeira Lima, titular da 1ª Vara Crime. Ele é acusado de estuprar a própria filha, uma garota de 12 anos.
Erivaldo

No último dia 15, a dona de casa Isabel Glória Oliveira Assis compareceu à DAÍ, levando sua filha, a vítima, e registrou uma queixa de estupro. A seguir, Isabel e a filha foram ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde a garota foi submetida a um exame de corpo delito.
Isabel chora a falar que o ex-marido estuprou a propria filha

Na delegacia, Isabel afirmou para a reportagem que ficou sabendo do estupro da filha através de uma cunhada, irmã do acusado. “Ela chegou pra mim e falou: ‘Isabel, sabia que tua filha não é mais moça?’, e eu perguntei: ‘Que conversa besta é essa?! Minha filha tem só 12 anos, é uma criança!’. Ela falou: ‘Pois é, converse com ela que ela também vai falar quem é o responsável, quem está usando ela à força”.

De acordo com Isabel, sua filha passou a ter a tia como confidente, depois de tomar coragem para desabafar com alguém sobre os abusos que sofria. “Eu perguntei à minha cunhada como isso aconteceu e ela soube me contar detalhes do que ele estava fazendo”, contou a mãe, que também afirmou que, segundo relatos da filha, ocorreu por diversas vezes penetração vaginal.

“Agora vou até o fim, para colocar ele atrás das grades”, disse Isabel.

O ESTUPRO

A garota de 12 anos contou para reportagem que o pai a estuprara. “Ele me abusava e depois ameaçava de morte, caso eu contasse para alguém o que ele comigo. Quando tomei coragem, resolvi contar para a minha tia”.
A garota de 12 anos vitima pelo proprio pai

A delegada Márcia Pereira também ouviu da vítima que seu pai a abusava sexualmente. “Iniciamos uma investigação e a garota foi encaminhada para o DPT para fazer exame de corpo delito. Depois, solicitamos a prisão preventiva, que foi deferida. Como determina a lei, isso se configura estupro, mas estamos aguardando o laudo”.

Na delegacia, Erivaldo defendeu-se dizendo que essa que não é a primeira vez que a mãe da garota faz esse tipo de acusação. “A minha filha não está falando a verdade, mas um dia a verdade vai chegar, porque eu nunca estuprei ninguém, tampouco minha própria filha”, disse.
Delegada Márcia Pereira

Isabel também contou que há oito anos não convivia mais com ele. “Eu viajei para o Rio de Janeiro para trabalhar e deixei meus filhos com a mãe dele, mas ela pegou e entregou pra ele”, revelou.

Erivaldo foi conduzido para 2ª Delegacia e depois encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

quinta-feira, 22 de março de 2012


Conheça os direitos da infância | Proteção integral

VANDA SIQUEIRA 20/03/2012

SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2 comentaram
CONTO DA ESCRITORA E POETISA CORA CORALINA – do livro POEMAS DOS BECOS DE GOIÁS E ESTÓRIAS MAIS

“NOTA - De como acabou, em Goiás, o castigo dos cacos quebrados no pescoço.



Foi com a morte da menina Jesuína. Era minha bisavó quem contava. Eu era pequena, ouvia e chorava. Me parecia eu mesma, a pequena da história.

Havia na cidade, contemporânea de minha bisavó, uma tal de dona Jesuína, senhora apatacada, dona de Teres-Haveres. Sempre encontrada nos velórios, muito solidária com a morte e com os vivos, ali permanecia invariavelmente até que os galos amiudassem. Tinha seus escravos de serviço e de aluguel, entre estes a escrava de dentro, de nome Prudência. Está no completo. Nas medidas exigentes do tempo. Sem preço. Deu a sua sinhá vários crioulos de valor que mais enricaram a velha dona. No fim veio aquela que tomaria o nome de Rola, afilhada e alforriada na Pia, o que era legal e usado no tempo. Rola teve casamento de capela fechada dizendo sua condição de moça-virgem.

Não tardou muito por essas e tais razões e sofismas, a se representar hética. Diziam: gálico do marido. Certo que depois de várias vomitações de sangue (hemoptises) que a levaram, deixou no mundo uma menina que a madrinha batizou também com seu próprio nome-jesuína. A pequena, um fiapo de gente, veio para os braços da avó, trazida pela sinhá madrinha. Filha de mãe hética, débil, franzina, foi espigando devagarinho, imperceptivelmente, mamando no seio fecundo da negra avó que fez renascer o seu veio de leite por amor à neta. Certo, ia vivendo e crescendo dentro das regras do tempo velho. Nem escrava, nem forra. Meio a meio em boa disciplina.

Não era má, dona Jesuína, antes de boa justiça, madurona, severa, experiente.

Jesuína encostou-se afinal nos dez anos. Magrinha, grande olhos de espanto para a vida. Medrosa, obediente, agarrada a sua regalia uma boneca de pano que a madrinha teve a bondade de consentir.

Em qualquer pequena falta, a ameaça: "olha que eu tomo a boneca..." A menina apertava a bruxa no peito magro e se espiritava.
Tinha algumas obrigações. Varria a casa, apanhava o cisco. Lavava umas tantas peças de louça e aprendia a ler. Tinha, nas vagas, sua carta de a-bê-cê, sentadinha no canto, tomando propósito.

Dormia numa esteirinha nos pés da grande marquesa de sobrecéu armado, da madrinha. Velhos pedaços de forro eram a coberta.

A obrigação: de pela manhã descer os tampos da janela, apagar a lamparina de azeite, chegar as chinelas nos pés reumáticos da madrinha, apresentar o urinol para os alívios da velha. Regra certa, imutável, consolidada, sem variação. Um chamado - Jesuína, a menina de pé, pedindo a bênção, praticando a obediência.

Aconteceu que um dia a tampa da terrina escapuliu das mãos da menina e escacou. Foi um escarcéu. Dona Jesuína estremeceu em severidades visíveis, e se conteve: "que não fizesse outra..."
Teria contudo de ser castigada, exemplada: um colar de cacos quebrados no pescoço e a bruxa consumida. Proibido chorar. Assim era e assim foi. Coisas do tempo velho. A cacaria serrilhada, amarrada a espaço num cordão encerado, ficava como humilhante castigo exemplar, de que todos se riam até que num longíncuo dia santo alguém se lembrasse de punir por aquela retirada.

No caso da menina continuava. Dormia e acordava com seu colar de pedaços desiguais e serilhados de jeito a permanência. Tinha nas casas gente afeita a essas artes, elaboravam com simetria e gosto maldoso. Naqueles tempos refastados, qualquer castigo agradava e eram agravados com motes e aprovação convincentes.

Aconteceu que, naquela noite, dona Jesuína foi acordada com uns resmungos, gemidos quase, vindos da esteirinha. Ralhou: "Aquieta muleca, deixa a gente durmi..."

Tudo aquietou e a noite continuou seu giro no espaço e no tempo. Na alcova, o círculo amarelo da velha lamparina de azeite. Os quadros de santos imóveis nas paredes. Depois novo resmungo, uns gemidinhos, coisa de menor.

De novo, a velha da sua alta marquesa: "vira de banda, menina, isso é pisadeira, não vai mijá na esteira..."
O silêncio se fez. A velha voltou ao sono, acordou nas horas. "Jesuína, Jesuína." Nada de resposta. Comentou: "pois é, enche o bucho, vem pisadeira, não deixa durmi, e de manhã ferra no sono".
A lamparina, sua luz escassa e amarelada em meia claridade. Dona Jesuína desceu as pernas, os pés deram um molhado visguento e frio. _ "Pois é, enche a barriga e ainda suja na esteira..."Jesuína”, gritou forte. No silêncio da alcova os santos veneráveis, frios, hieráticos. A velha abriu a janela num repelão.

Abaixou, sacudiu a menina. Recuou. A criança estava fria, endurecida e morta. A esteirinha encharcada. Durante a noite, no sono, uma aresta mais viva de um dos cacos serrilhados tinha cortado uma veiazinha do seu pescoço, e por ali tinha no correr da noite esvaído seu pouco sangue e ela estava enrodilhada, imobilizada para sempre.

A notícia correu. As amigas de dona Jesu vieram e deram pêsames, justificando: foi a mãe que veio buscar a filha.
Foi assim, com o sacrifício da menina Jesuína, desaparecendo em Goiás o castigo exemplar do colar de cacos quebrados no pescoço. Quando chegou a minha vez já era só um caco.
No meu sono de criança, tinha a sensação de uma sombra debruçada em mim. Era minha bisavó ajeitando o caco, tirando para fora da coberta.
Não fosse acontecer com Aninha o que acontecera com a menina Jesuína, cria da dona Jesu.”

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objetivo de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)

“Enquanto a sonhada viagem não se realiza, sem que a esperança nos abandone, alimentamos a vida que vivemos com o trabalho de alicerçar as nossas bases, dando a elas a solidez que sustentará seu prumo. .. Haverá um tempo de colheita farta, a incerteza deste tempo exige nos mantenhamos soldados alertas sempre.” (Antes do sonho... Juarez de Oliveira – retirado do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado de Paulo Lúcio Nogueira)